DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em engenharia elaboração de projeto topográfico planialtimétrico e sondagem do terreno da nova sede da Subseção Judiciária de Alagoinhas/BA, sob regime de execução de empreitada preço global.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BA
Dados da publicação
Compra90024Controle PNCP00508903000188-1-000638/2025Processo16664120254018004ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/03/2025, 09:19Abertura31/03/2025, 09:19Encerramento04/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Art. 75º, Inciso I da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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