DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto de Segurança Contra Incêndio para o Comando do 2º Distrito Naval, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos: - Elaboração de Projeto de Segurança Contra Incêndio, considerando proteção passiva e ativa, SPDA, plantas baixas, detalhes, perspectiva isométrica do sistema hidráulico (hidrantes), memória de cálculo e memorial descritivo. -Elaboração de projeto “As Built” de arquitetônico, incluindo planta baixa, corte, fachada e situação das edificações que compõem o Comando do 2º Distrito Naval. -Fornecer Atestado de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) de projeto e protocolizar junto ao CBMBA. Acompanhar o processo até o recebimento do Atestado de Conformidade de Projeto (ACP).
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO 2.DISTRITO NAVAL/BA
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP00394502000144-1-000327/2026Processo62027.050269/2025-52ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO 2.DISTRITO NAVAL/BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/01/2026, 15:36Abertura14/01/2026, 15:50Encerramento20/01/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras