InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta, por meio de inexigibilidade de licitação prevista no art. 74, III, "f" da Lei n.º 14.133/2021, da empresaInove Treinamentos e Capacitação Ltda., CNPJ 50.088.618/0001-23, para inscrição de 2 (dois) servidores no 8º CONASJUR - Congresso Nacional de Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos, a ser realizado presencialmente em Brasília-DF, nos dias 8 a 11 de junho de 2026, com carga horária de 32 horas, no valor total de R$ 13.180,00
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SC
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP00508903000188-1-000709/2026Processo0001086-96.2026.4.04.8002ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SCLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/04/2026, 17:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Contratação direta, por meio de inexigibilidade de licitação prevista no art. 74, III, "f" da Lei n.º 14.133/2021, da empresaInove Treinamentos e Capacitação Ltda., CNPJ 50.088.618/0001-23, para inscrição de 2 (dois) servidores no 8º CONASJUR - Congresso Nacional de Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos, a ser realizado presencialmente em Brasília-DF, nos dias 8 a 11 de junho de 2026, com carga horária de 32 horas, no valor total de R$ 13.180,00