InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de lâmpadas para microscópios cirúrgicos da marca Zeiss, destinadas à manutenção da continuidade, segurança e regularidade dos procedimentos cirúrgicos realizados pelo Hospital Governador Celso Ramos – HGCR.
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · Secretaria de Estado da Saúde
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Compra315Controle PNCP80673411000187-1-000186/2026Processo26992ÓrgãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDECNPJ do órgão80673411000187Unidade compradoraSecretaria de Estado da SaúdeLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 18:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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- Registro de preços para futura e eventual aquisição de Órteses, Próteses e MateriaisEspeciais (OPME), por meio de dispensa de licitação, em regime de consignação, com cedênciade materiais/equipamentos em comodato, para suprir a demanda das Unidades Hospitalares daSecretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, visando o atendimento aos usuários doSistema Único de Saúde.795 · Florianópolis/SC · Dispensa · 23/09/2026
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