Cobertura de indenização integral e parcial de 01 (um) veículo oficial que compõe a frota da Seção Judiciária de Santa Catarina, decorrente de colisão, incêndio, roubo, furto e eventos da natureza (inundação, alagamentos, raios, quedas de árvores e granizo) e de danos materiais, corporais e morais a terceiros, qual seja, veículo Van Fiat Ducato.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SC
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Seção Judiciária de Santa Catarina Justiça Federal EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 P.A.: 0000635-08.2025.4.04.8002. ESPÉCIE: Contrato n.º 18/2025. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ 61.198.164/0001-60. OBJETO: cobertura de indenização integral e parcial de 01 (um) veículo oficial que compõe a frota da Seção Judiciária de Santa Catarina, decorrente de colisão, incêndio, roubo, furto e eventos da natureza (inundação, alagamentos, raios, quedas de árvores e granizo) e de danos materiais, corporais e morais a terceiros, qual seja, veículo Van Fiat Ducato. BASE LEGAL: Dispensa de Licitação nº 90002/2025, Lei 14.133/21, Instrução Normativa nº 67/2021 CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE 2025NE000385 de 23/04/2025. VALOR TOTAL: 2.310,00. VIG.: das 24 h de 26/04/2025 até as 24 h de 03/10/2026. ASS: 28/04/2025, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.