DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de inspeção anual dos sistemas de ancoragem nas coberturas dos edifícios Sede e Anexo I do TRE-SC, localizados nos seguintes endereços: ? Edifício Sede do TRE-SC: Rua Esteves Júnior, n. 68, Centro, Florianópolis/SC. CEP. 88015-130. ? Edifício Anexo I do TRE-SC: Rua Esteves Júnior, n. 80, Centro, Florianópolis/SC. CEP. 88015-130.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
Dados da publicação
Compra64Controle PNCP00509018000113-1-002567/2025Processo14.002/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINALocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2025, 18:34Abertura23/09/2025, 08:00Encerramento30/09/2025, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
As informações complementares relativas à presente Dispensa de Licitação estão contidas no documento “Termo de Referência”, que será enviado como anexo aos proponentes como parte dos procedimentos da publicação deste certame.