DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de fornecedor especializado em produção de conteúdo e materiais de divulgação, visando ao lançamento e à ampla divulgação do Programa “Pacto Paraibano pela Primeira Infância” do TCE-PB, incluindo: Desenvolvimento da identidade visual (logomarca, padronização de cores, tipografia e manual de aplicação); Elaboração de peças gráficas (banners, infográficos, convites digitais, etc); Produção audiovisual (vídeos institucionais); Layout de hotsite temático.
JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP09283110000182-1-000005/2025Processo03432/25ÓrgãoJOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão09283110000182Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/04/2025, 12:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Demais informações complementares estão incluídas nos documentos incluídos no processo, dentre os quais: Documento de Formalização de Demanda, Termo de Referência, entre outros.