DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em serviço de segurança e medicina do trabalho para elaboração e acompanhamento dos programas ocupacionais da Sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba e Inspetorias: Campina Grande, Guarabira, Pombal, Itaporanga, Patos, Sousa e Cajazeiras.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CREA-PB · CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP08667024000100-1-000010/2025Processo1210850-2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CREA-PBCNPJ do órgão08667024000100Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/04/2025, 17:29Abertura09/04/2025, 17:28Encerramento14/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Encontra-se acostada ao processo através do parecer jurídico.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CREA-PB.
- Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo, para atender às necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba.9 · João Pessoa/PB · Dispensa · 24/07/2026
- Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento, cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, de forma parcelada, em atendimento às necessidades do CREA-PB90008 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 28/05/2026
- Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de outsourcing de impressão com remuneração garantida por meio do pagamento de franquia mínima mensal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.90004 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 21/05/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de caixas de som novas de primeiro uso, conforme especificações e quantitativos detalhados no Termo de Referência, a serem entregues nas instalações do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB), em João Pessoa e em suas inspetorias localizadas no Estado da Paraíba.8 · João Pessoa/PB · Dispensa · 10/05/2026
- Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos para atender à demanda da Sede e demais Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba.7 · João Pessoa/PB · Dispensa · 10/05/2026
- Contratação de empresa especializada no fornecimento de café e açúcar para atender à demanda de consumo da Sede e demais Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba.6 · João Pessoa/PB · Dispensa · 10/05/2026
- Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento, cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, de forma parcelada, em atendimento às necessidades do CREA-PB, conforme especificações descritas no presente Termo de Referência.90007 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 06/05/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria voltados a elaboração e implementação da Gestão de Riscos do Crea-PB90006 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 06/05/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação de eventos com a viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico de um Congresso Estadual de Engenharia.90005 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 23/04/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação, dos serviços de Posto de Vigilância Patrimonial Desarmada na Inspetoria da cidade de Campina Grande – PB, para atender às necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba90003 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 23/04/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4642-7/02Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho
- Aquisição de registros DOI - Digital Object Identifier (identificação de documentos publicados na rede web), por demanda, atribuídos aos trabalhos de cunho científico publicados na Revista Jurídica do Ministério Público do Estado da Paraíba.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ12 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 13/02/2026
- Manutenção (Conservação/Recuperação) referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento – P.A.T.O nas Rodovias BR-412/PB e BR-110/PB, segmentos BR-412/PB: km 0,00 - km 128,17 e BR-110/PB: km 165,70 - km 193,80 totalizando 156,27 km de extensão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES90042 · JOÃO PESSOA/PB · Pregão - Eletrônico · 03/02/2026
- Pagamento de Taxa de licenciamento dos veículos pertencentes à Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, bem como da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande, com vencimento até o dia 31/01/2026MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO3 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 27/01/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de ajuste e calibração de equipamentos empregados nas atividades de Higiene Ocupacional da Divisão de Segurança do Trabalho (DIST) da UFPB, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA88 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 19/01/2026
- Contratação de Fundação de Apoio, com a finalidade de apoiar a instituição na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto de Extensão denominado Cuidotecas, oriundo do Plano de Trabalho de Execução Descentralizada SNCF/MDS n.° 08/2025, firmado entre o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e a Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família (SNCF), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA121 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 29/12/2025
- Contratação do serviço essencial de fornecimento e distribuição de energia elétrica para o Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região – PB, prestado em regime cativo, pela ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, empresa privada, com sede na margem da BR 230, Km 25, Bairro do Cristo Redentor, João Pessoa.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO2 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 17/12/2025
- Contratação da ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita sob o CNPJ n. 09.095.183/0001-40 (que incorporou a ENERGISA BORBOREMA, inscrita sob o CNPJ n. 08.826.596/0001-95), para fornecimento de energia elétrica ao prédio onde está situada a Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande/PB.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO1 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 17/12/2025
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem de peças de vestes em tecido, utilizadas pelas Unidades Judiciárias e Administrativas deste Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, instaladas no Fórum Clóvis dos Santos Lima (Edifício-Sede).TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO95 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 10/12/2025
- Seleção de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break, a ser disponibilizado durante a realização do evento institucional finalístico denominado “MPT-PB 40 anos: Promovendo Direitos e Justiça Social”, alusivo aos 40 anos de atuação do Ministério Público do Trabalho no Estado da Paraíba, a ocorrer no dia 10 de dezembro, às 9h30, na sede da PRT da 13ª Região/PB, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO22 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 09/12/2025
- Contratação de profissional para proferir palestra na ação: “Feira Livre: Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem”.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO91 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 02/12/2025