DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de Plano de Seguro - Grupo Patrimonial, Ramo Compreensivo Empresarial para resguardar os riscos relativos aos bens móveis da Subseção Judiciária de Barreiras, nos termos da tabela abaixo, conforme descrições condições estabelecidas neste instrumento.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BA
Dados da publicação
Compra48Controle PNCP00508903000188-1-000941/2026Processo0006669-40.2026.4.01.8004ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 16:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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