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DispensaDivulgada no PNCP

contratação de seguros para aeronave remotamente pilotada do tipo Matrice 350RTKdaLinhaEnterprise-Fabricante DJI, com suas baterias (02 unidades), bem como para Sensor/CâmeraRedge-PMultisprectal-DJI Skyport for M300 e para Laser Scanner DJI ZenMuse.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

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Dados da publicação

Compra108Controle PNCP04142491000166-1-000120/2026Processo19.09.02191.0013040/2026-54ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 09:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Unidade Gestora/Orçamentária 40.101/0009 – Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (CEAMA). - Dispensa de licitação não eletrônica nº nº 085/2026.

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