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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de engenheiro mecânico para fiscalização técnica especializada da execução dos serviços referentes às 2ª e 3ª etapas da instalação do sistema de climatização do tipo VRF objeto do Contrato n. 9/2026-SJAC (PAe 0000793-16.2026.4.01.8001).

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AC

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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP00508903000188-1-001063/2026Processo0000768-03.2026.4.01.8001ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/ACLocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 11:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas

A contratação mediante dispensa de licitação decorre do fracasso na contratação dos serviços (PE 90004/2025-SJAC. Homologado em 05/11/2025)

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