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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação deAquisição e instalação de 01 (um) compressor de ar odontológico/clínico destinado ao suporte e pleno funcionamento da infraestrutura pneumática do consultório odontológico instalado no prédio Sede da Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará (SJPA). A ação integra as medidas de promoção da saúde ocupacional, prevenção de agravos e assistência aos magistrados, servidores e dependentes.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PA

Valor estimadoR$ 6.494,00
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Dados da publicação

Compra56Controle PNCP00508903000188-1-001908/2026Processo0006887-50.2026.4.01.8010ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PALocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2026, 13:41Abertura30/09/2026, 14:00Encerramento07/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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