DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais, com cobertura por morte e invalidez permanente (total e parcial) para estagiários, residentes jurídicos, conciliadores e mediadores da JFRN, com vigência de 24 meses.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RN
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP00508903000188-1-001135/2025Processo0001116-31.2025.4.05.7100ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RNLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2025, 11:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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