InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Dra Aline Medeiros Almeida Cadé, CPF n° xxx.064.xxx-08, para ministrar o Curso Neurodivergências no BPC e nos Benefícios Previdenciários: critérios jurídicos, prova e prática judicial, nos dias 06 e 07/08/2026 - Manhã (9h às 12h), carga horária total: 06h, pelo teams, ao vivo.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PE
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Compra43Controle PNCP00508903000188-1-001439/2026Processo0004563-54.2026.4.05.7500ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PELocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 13:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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