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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de psicólogo devidamente inscrito no Conselho Regional de Psicologia – CRP de sua Região e credenciado pela Polícia Federal para avaliação e emissão de laudo psicológico de Agentes da Polícia Judicial, com a finalidade de comprovar aptidão para manuseio e porte de arma de fogo.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AM

Valor estimadoR$ 310,48
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90059Controle PNCP00508903000188-1-001552/2025Processo23385520254018002ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AMLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/07/2025, 12:10Abertura11/07/2025, 12:10Encerramento17/07/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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Afinidade estimada pelos termos “psicologia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MANAUS/AM.