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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA, FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL E PSICOPEDAGOGIA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, E A PESSOA JURÍDICA ESPAÇO CAMINHAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 2.300.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra83Controle PNCP00509018000113-1-000637/2025Processo11449-95.2024.6.04.0000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/03/2025, 12:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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CNAE relacionado 8650-0/05Atividades de terapia ocupacional

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  4. O objeto desta dispensa de licitação visa a contratação de empresa especializada em serviço de dosimetria, com objetivo de monitoramento externo das doses de radiação absorvidas pelos militares dos Setores de Imaginologia, Odontologia e Centro cirúrgico desta Organização Militar de Saúde (OMS). Dosimetria individual, ou dosimetria pessoal, é um procedimento de proteção radiológica que visa preservar a saúde de trabalhadores e minimizar os riscos derivados do uso de radiações ionizantes. Esse serviço é por meio da monitoração externa da dose de radiação absorvida por um indivíduo ocupacionalmente exposto durante sua jornada de trabalho, geralmente em hospitais, clínicas, indústrias e locais de ensino e pesquisa. As normas do setor estabelecem que profissionais expostos à radiação ionizante devem utilizar, em sua jornada de trabalho, um monitor de tórax, para estimar a dose efetiva de corpo inteiro, e, de acordo com a atividade exercida, também um monitor de extremidade, em forma de anel ou pulseira. A medição da quantidade de radiação incidente é feita por meio de dispositivos chamados dosímetros ou monitores, que são capazes de converter a energia depositada pela radiação em um volume definido em parâmetros mensuráveis e que podem ser correlacionados com a radiação incidente em função de seu tipo, energia, intensidade e quantidade. Com isso, é possível medir a exposição, a dose, a dose equivalente e a atividade, usando unidades convencionais e suas respectivas conversões para o sistema internacional.COMANDO DO EXERCITO9 · MANAUS/AM · Dispensa · 02/10/2024
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  7. [LICITANET] - credenciamento de empresas especializadas em serviços médicos e laboratoriais, a fim de elaborar, atualizar e coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO; elaborar, atualizar e acompanhar o Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR/Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GRO; elaborar, atualizar e acompanhar o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT; elaborar e manter o Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP; elaborar, atualizar e prestar assistência técnica ao desenvolvimento da Análise Ergonômica do Trabalho – AET; prestar assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho; e realizar a gestão de SST – Saúde e Segurança do Trabalho para o eSocial (emitir e enviar os arquivos referentes a SST para a plataforma do eSocial),AGENCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM001 · Manaus/AM · Credenciamento · 28/07/2026
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  9. [LICITANET] - credenciamento de empresas especializadas em serviços médicos e laboratoriais, a fim de elaborar, atualizar e coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO; elaborar, atualizar e acompanhar o Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR/Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GRO; elaborar, atualizar e acompanhar o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT; elaborar e manter o Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP; elaborar, atualizar e prestar assistência técnica ao desenvolvimento da Análise Ergonômica do Trabalho – AET; prestar assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho; e realizar a gestão de SST – Saúde e Segurança do Trabalho para o eSocial (emitir e enviar os arquivos referentes a SST para a plataforma do eSocial),AGENCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM001 · Manaus/AM · Credenciamento · 09/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “ocupacional, terapia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MANAUS/AM. A lista foi completada com outras cidades de AM.