DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução de limpeza nos módulos (placas) da usina fotovoltaica da Subseção Judiciária de Sinop/MT, com 196 placas instaladas em solo, totalizando 392 m², conforme condições definidas no Termo de Referência.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA-MT
Dados da publicação
Compra90026Controle PNCP00508903000188-1-001594/2025Processo16697820254018009ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA-MTLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/07/2025, 19:09Abertura15/07/2025, 19:09Encerramento21/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Valor estimado abaixo do limite legal para serviços de engenharia e inexistência de corpo técnico próprio.
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