InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A cessão do sistema SAÚDEJUS, criado pelo Cedente e a manutenção evolutiva do sistema SAÚDEJUS pelo Cessionário, cujos resultados deverão ser disponibilizados de imediato ao Cedente.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS
Dados da publicação
Compra198Controle PNCP00508903000188-1-001639/2026Processo0004390-12.2026.4.04.8000ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 13:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA.
- Serviço de recarga de extintores e manutenção de mangueiras, conforme quantidades e modelos especificado abaixo: - Recarga em 07 (sete) extintores com carga de Pó ABC - 6 kg; - Recarga em 01 (um) extintor com carga de Pó Pressurizado BC - 6 kg; - Teste Hidrostático nas 08 (oito) mangueiras dos 04 hidrantes.55 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 26/08/2026
- Manutenção preventiva em NOBREAK da marca CM Conception S1, 20 KVA, 3F, 220 V - 3F 220/127 V - 60 Hz, na Subseção Judiciária de Janaúba.54 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 26/08/2026
- Aquisição de cofres de segurança, incluindo fornecimento, transporte, instalação e fixação, destinados ao armazenamento, guarda e acautelamento de armamentos institucionais utilizados pelos Agentes da Polícia Judicial, bem como de armas de fogo eventualmente portadas por visitantes autorizados a ingressar nas dependências da Justiça Federal da Seção Judiciária de Rondônia, abrangendo a sede em Porto Velho e as Subseções Judiciárias de Ji-Paraná e Vilhena38 · Porto Velho/RO · Dispensa · 26/08/2026
- Tela de projeção elétrica retrátil 150 polegadas; com área útil de aproximadamente 228 cm x 305 cm; Masterial: Matte White com fundo preto; Ganho Mínimo de 1,1; Acionamento por Controle remoto; Tipo de instalação: Parede ou teto; Alimentação: 127V ou bivolt.101 · Cuiabá/MT · Dispensa · 26/08/2026
- Inscrição de dois servidores do TRF5 no evento “Elaboração de ETP e Termo de Referência para Contratação de Projetos e Obras de Engenharia”, realizado pela empresa CON Treinamentos, em Recife/PE, nos dias 03 e 04 de setembro de 2026 e carga horária total de 16 h.98 · Recife/PE · Inexigibilidade · 26/08/2026
- Inscrição da servidora do TRF5 no evento “20º Pregão Week”, realizado pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil - INP, em Foz do Iguaçu/PR, no período de 19 a 23 de outubro de 2026 e carga horária total de 30 h.97 · Recife/PE · Inexigibilidade · 26/08/2026
- Aquisição de materiais hidrossanitários97 · Salvador/BA · Dispensa · 26/08/2026
- Aquisição imediata de móveis sob medida (mesas, armários e cancelo) para a Sala de Sessões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região instalada na Subseção Judiciária de Curitiba.85 · Curitiba/PR · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
- Prestação de serviço de Subscrição de Licenças do Software Architecture Engineering & Construction – AEC Collection, pelo período de 36 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.33 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
- Contratação de empresa especializada em engenharia diagnóstica para realização de inspeção(ões) e elaboração de laudo técnico com a finalidade de diagnosticar as patologias existentes o edifício sede da Subseção Judiciária Federal de Varginha - MG e indicar a melhor solução técnico-econômica para a saneamento delas.53 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 25/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4322-3/02Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
- A presente demanda está associada ao Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico intitulado: “Mapeando contornos das políticas públicas em Educação Especial e Inclusão Escolar em distintos territórios para a construção de sistemas educacionais inclusivos” realizado pela Faculdade de Educação.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL384 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 24/08/2026
- Contratação de vigilância/segurança patrimonial, armada, com fornecimento de material, a ser executado na Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo – SSPS, em Porto Alegre, por meio de 01(Um) posto de trabalho, conforme Termo de ReferênciaSUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES9258 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026
- Contratação de empresa especializada em sistemas de exaustão e ventilação, para o fornecimento e instalação de coifa e exaustor, com todos os componentes, materiais e mão de obra necessários, destinada cozinha geral do Presídio Estadual Feminino de Rio PardoSUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS9272 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 19/08/2026
- Aquisição de material de consumo para reposição de sistemas de áudio para atender as necessidades da Companhia de Comunicações do 3° B Com GE.COMANDO DO EXERCITO45 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 18/08/2026
- O objeto da presente licitação é a contratação de serviço de engenharia para fornecimento, montagem, instalação, parametrização, testes e comissionamento da Subestação Transformadora e dos sistemas elétricos permanentes da Casa de Bombas da Bacia Rodoferroviária da TRENSURB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A167/2026 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- Contratação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de postos de trabalho para manutenção preventiva, corretiva, preditiva, ampliação e desinstalação dos sistemas de climatização, ventilação e exaustão do prédio, com fornecimento de materiais, insumos e serviços sob demanda, na sede da Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA).CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE0035 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- CONCESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO PARA EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO E GESTÃO INTEGRADA DOS SERVIÇOS DE BILHETERIA (ACESSO DE PEDESTRES) E ESTACIONAMENTO (ACESSO DE VEÍCULOS), incluindo a implantação, manutenção e operação de sistemas de comercialização, controle, monitoramento e auditoria de acessos no âmbito do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil – PEEAB, sediado no município de Esteio/RS, durante a realização da 49ª Expointer, edição 2026, no período de 29 de agosto a 06 de setembro de 2026.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES9061 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de proteção das fachadas do edifício sede do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem – DAER e Procuradoria-Geral do Estado – PGE, mediante execução de telas fachadeiras, plataformas de proteção, bandejas de proteção, estruturas metálicas, sistemas de ancoragem e demais serviços correlatos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES0073 · Porto Alegre/RS · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva, instalação e ampliação de sistemas de segurança eletrônica e infraestrutura correlata, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. A proposta vencedora será aquela que ofertar o menor preço global, mediante o preenchimento do Anexo III - Modelo de Proposta do EditalTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO253 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva dos sistemas de acionamento eletrônico de 02 (dois) portões deslizantes destinados ao acesso de veículos ao complexo do Departamento de Logística de Proteção e Defesa Civil, localizados na Avenida Joaquim Porto Vila Nova, n.º 101, bairro Jardim Carvalho, Porto Alegre/RS, compreendendo o fornecimento de peças, materiais, mão de obra, regulagem, testes e colocação em funcionamento.ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL0011 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 12/08/2026