DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, por demanda, para a realização de serviços de: desinsetização, descupinização e desratização para a sede da Subseção Judiciária de Picos-Piauí, localizada na Avenida Nossa Senhora de Fátima, 1000, Bairro Canto da Várzea, Picos-PI, CEP 64600-146, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento bem como Termo de Referência, em anexo.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · SEçãO JUDICIáRIA NO PIAUI
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP00508903000188-1-001690/2026Processo000000001857-31.2026.4.01.8011ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraSEçãO JUDICIáRIA NO PIAUILocalTeresina/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2026, 11:00Abertura02/09/2026, 12:34Encerramento09/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.