InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação dos serviços profissionais da área de saúde na especialidade RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA aos servidores ativos e inativos do TRE/PI e seus dependentes no âmbito do Programa de Assistência à Saúde – PRÓ SAÚDE.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
Dados da publicação
Compra230Controle PNCP05957363000133-1-000071/2026Processo0006184-47.2025.6.18.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUICNPJ do órgão05957363000133Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUILocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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