DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de limpeza de terreno de propriedade da Justiça Federal de Mato Grosso Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/MS
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Compra90004Controle PNCP00508903000188-1-001699/2025Processo0839-79.2025ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/MSLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/07/2025, 12:01Abertura28/07/2025, 12:01Encerramento31/07/2025, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
No presente exercício, não há previsão de serem realizadas contratações da mesma natureza, que extrapolem o limite.
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