InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de capacitação voltada à área gerencial, com previsão de qualificação de para até 30 (trinta) participantes mais bônus para capacitação de 20 servidores em palestra, preferencialmente, ocupantes de cargo e função gerencial na Seção Judiciária do Amapá, a ser realizado na modalidade híbrida (3 horas online ao vivo e 6 horas presencial + 2 horas Palestra Bônus) a ser realizado em Macapá-AP, em outubro de 2026.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AP
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP00508903000188-1-001727/2026Processo0001802-07.2026.4.01.8003ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/APLocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 09:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.