Conforme Termo de Referência item 1.1

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Kit Reparo para válvula de descarga, Mangueira flexível para mictório, Ducha higiênica para banheiro, Suporte para rolo de papel higiênico, Dispenser para sabonete líquido ou álcool gel, com sistema de válvula, Tinta óleo (vários tipos), Tinta esmalte sintético (vários tipos), Tinta para piso (vários tipos), Chave combinada 15 mm, Cola instantânea, Fita de sinalização zebrada, Fita dupla face acrílica estrutural (tipo VHB), Botija de Gás Refrigerante R22 - 13,62 kg, Bombona para transporte de líquidos inflamáveis, Kit de chaves catraca reversível com soquetes, composto por 40 peças, e com maleta para armazenamento,Claviculário 48 peças, Alicate de pressão triangular, Lâmpada LED tipo super bulbo de alta potência, Refletor de iluminação LED, Refletor de iluminação LED, de alta potência, para uso externo, Campainha de alarme com dispositivo audiovisual de emergência para PNE/PCD/idosos, com alimentação por pilhas, Bomba de Abastecimento para Diesel, Filtro para ar condicionado, Filtro para ar condicionado

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.