DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 02 bombas submersíveis de esgoto, destinadas ao recalque dos efluentes coletados na caixa de passagem localizada na área externa do prédio do JEF, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BA
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Compra109Controle PNCP00508903000188-1-001728/2026Processo0007550-17.2026.4.01.8004ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2026, 12:29Abertura10/09/2026, 08:00Encerramento18/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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