DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Organismo de Verificação e Validação - OVV, acreditado pelo INMETRO para a realização de verificação detalhada do relatório de inventário de emissão de gases de efeito estufa - GEE da Seção Judiciária de São Paulo, ano base 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SP

Valor estimadoR$ 9.648,33
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Dados da publicação

Compra44Controle PNCP00508903000188-1-001792/2026Processo0007655-46.2026.4.03.8001ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2026, 12:35Abertura16/09/2026, 13:00Encerramento22/09/2026, 11:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

As informações estão disponíveis no Aviso de Contratação Direta n. 90002/2026.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.