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DispensaDivulgada no PNCP

Curso de Formação de Conciliador Judicial, conforme Resolução CNJ nº 125/2010, com módulo teórico e estágio supervisionado.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/TO

Valor estimadoR$ 990,00
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Dados da publicação

Compra32Controle PNCP00508903000188-1-001811/2026Processo0002207-10.2026.4.01.8014ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/TOLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2026, 15:21Abertura18/09/2026, 15:30Encerramento23/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE RECONHECIDA COMO INSTITUIÇÃO FORMADORA PARA CAPACITAÇÃO DE CONCILIADORES JUDICIAIS, PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE 1 (UM) SERVIDOR, LOTADO NO CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS – CEJUC/SJTO, EM CURSO DE FORMAÇÃO DE CONCILIADOR JUDICIAL, CONTEMPLANDO FORMAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA SUPERVISIONADA, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CNJ Nº 125/2010 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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