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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de roçagem e limpeza do terreno da futura sede da Justiça Federal-Subseção Judiciária de Itabuna, com o fornecimento de todo equipamento e material necessários, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BA

Valor estimadoR$ 7.356,60
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Dados da publicação

Compra117Controle PNCP00508903000188-1-001861/2026Processo0003414-74.2026.4.01.8004ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/09/2026, 07:28Abertura25/09/2026, 08:00Encerramento05/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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