InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Este instrumento tem por objeto a prestação, pelo credenciado, de serviços de assistência à saúde nas especialidades indicada no Anexo I, aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, bem como do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RR
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Compra45Controle PNCP00508903000188-1-001862/2026Processo0000957-42.2026.4.01.8013ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RRLocalBoa Vista/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 09:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, III, f, da Lei n.º 14.133/2021, para contratação da empresa Adrenailha Comercio e Serviços em Aventuras Ltda, CNPJ 053.340.410.001-38 para a realização de ação de integração entre gestores participantes, com trabalho vivencial dos temas do Programa de Desenvolvimento Gerencial (PDG) 2026, a se realizar no dia 28 de setembro de 2026, nos termos da Oficialização da Demanda (8630618), no valor total de R$ 24.936,0034 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 23/09/2026
- Inscricao da servidora Danielle Cordeiro no "PREVCON 2026 - 5.770,00 Congresso Brasileiro de Legislacao de Pessoal, Averbacao, Expedicao de Certidao de Tempo de Contribuicao (CTC) e Previdencias (RPPS/RGPS/RPC) com foco em Estatutarios e Celetistas" de 26h , na modalidade presencial em Brasilia - DF, no periodo 06, 07 e 08/10/2026117 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 23/09/2026
- inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, III, 'f', da Lei n. 14.133/2021, de JRM HELOANI DESENVOLVIMENTO GERENCIAL (CNPJ n. 12.482.786/0001-00) para realização da Exposição dialogada seguida de debate com a plateia: “Prevenção do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação no trabalho” para o Programa de Desenvolvimento Gerencial - PDG - 2026, sob coordenação do Prof. Dr. José Roberto Heloani, com 2 horas de duração, a ser realizada no dia 29/09/2026,33 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 23/09/2026
- Contratação de serviços de fornecimento de lanches "tipo 3" para um público previsto de 100 pessoas, no Encontro de Integração Interinstitucional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, no Auditório do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, agendado para dia 24 de setembro de 2026.135 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 23/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 8730-1/99Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços não continuado, por escopo e sob demanda, de confecção sob medida, fornecimento e instalação de persianas verticais em PVC e persianas do tipo rolô blackout, com fornecimento de todos os materiais, componentes, acessórios e mão de obra necessários, incluindo vistoria e medição in loco, fabricação, transporte, instalação, testes de funcionamento, limpeza dos ambientes, assistência técnica e garantia, conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Anexo A.COMANDO DA AERONAUTICA129 · Boa Vista/RR · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
- Contratação de serviços contínuos de assistência técnica em aparelhos de ar condicionado, do tipo split e portátil, e em equipamentos refrigeradores diversos, tais como geladeiras, freezers, frigobares e bebedouros, alocados na Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima e em suas unidades descentralizadas. Os serviços compreendem manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e/ou realocação de centrais de ar, reposição de gás refrigerante, substituição de peças e componentes elétricos e eletrônicos, quando necessária, mediante chamadas avulsas por unidade de equipamento, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA23 · Boa Vista/RR · Dispensa · 26/08/2026
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- 1.1. O presente Edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, odontológica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, bem como internação domiciliar (home care), rede básica, e rede de alta complexidade com custo diferenciado, aos beneficiários do ProSocial, nas capitais integrantes da Justiça Federal da Primeira e da Sexta Regiões, nas cidades-sede das Seções e Subseções Judiciárias e em outras capitais, conforme a necessidade e interesse do Programa. 1.2. A administração do Pro-Social reserva-se ao direito de contratar somente os serviços previstos nas tabelas adotadas pelo Programa e na quantidade adequada às demandas dos beneficiários dos órgãos da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira e da Sexta Regiões, assim como à disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros do Programa, sem obrigação de credenciar todos os procedimentos ofertados pelos proponentes. 1.3. Em caráter excepcional, de forma complementar à rede credenciada básica, poderão ser credenciados prestadores de serviços para assistência médica, paramédica, odontológica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, de alta referência e custo diferenciado, com tabelas próprias, mediante prévia análise e autorização pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social - CDPS. 1.3.1. O credenciamento de prestadores de serviços de saúde categorizados como alta complexidade e custo diferenciado somente serão levadas à análise pelo Conselho Deliberativo, após avaliação de pertinência e aderência aos critérios fixados pela Administração do Pro-Social em Brasília - DF.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA18 · Boa Vista/RR · Credenciamento · 29/04/2026
- REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINDES E BRINQUEDOS DE FORMA PARCELADA, MEDIANTE A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR,MUNICIPIO DE UIRAMUTA12 · Uiramutã/RR · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
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- EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATENDER A OFICINA DE ARTEFATOS DE MADEIRA DO PROJETO CRESCER DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEMADS).MUNICIPIO DE BOA VISTA139 · BOA VISTA/RR · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Este instrumento tem por objeto a prestação, pelo credenciado, de serviços de assistência à saúde nas especialidades indicada no Anexo I, aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, bem como do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA39 · BOA VISTA/RR · Inexigibilidade · 07/08/2026