InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição no curso "Gestão de Materiais em Almoxarifado com Foco na Catalogação, Padronização e Uso da Inteligência Artificial na Administração Pública", na modalidade presencial, com carga horária de 24 horas, a ser realizado no período de 2 a 4 de dezembro de 2026.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RN
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Compra31Controle PNCP00508903000188-1-001887/2026Processo0002558-95.2026.4.05.7100ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RNLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 08:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- Contratação de empresa para participações de 02 (dois) servidores no evento “PREVCON 2026 - Congresso Brasileiro de Legislação de Pessoal, Averbação, Expedição de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) e Previdências (RPPS/RGPS/RPC)”, a ser realizado no período de 6 a 8 de outubro de 2026, em Brasília - DF, na modalidade presencial.41 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 25/09/2026
- Contratação de consultoria técnica especializada para a execução completa da 1ª edição do Programa de Gestão Participativa, na qualidade de ação integrante da política de desenvolvimento gerencial da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS), em benefício de 30 (trinta) gestores, com carga efetiva de 16h (dezesseis horas), visando promover formas criativas e produtivas de gerenciar unidades judiciais e administrativas segundo os princípios da gestão participativa.138 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 25/09/2026
- Contratação de empresa especializada para realização de inspeção e diagnóstico técnico, com elaboração de Laudo Técnico conclusivo do Grupo Motor-Gerador (GMG) da Subseção Judiciária de Marabá/PA.61 · Belém/PA · Dispensa · 25/09/2026
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