Compra / aquisição de 02 refrigeradores, 06 frigobares e 01 fogão visando atender demanda da Subseção Judiciária de Sete Lagoas, nos termos da tabela e conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. *** Marcas de Referência: Eletrolux, LG, Samsung, Brastemp, Consul, Panasonic. *** Refrigerador Duplex *** Marcas de Referência: Eletrolux, LG, Samsung, Brastemp, Consul, Panasonic. Capacidade Refrigeração: 320 Litros ou Superior Tipo Portas: Fixas / Duplex Sistema Degelo: Frost Free Cor: Branca Tensão Alimentação: 127 V ou Bivolt opcional Características Adicionais: Controle Temperatura, Prateleiras Removíveis Gavetão para frutas e legumes Etiqueta Imetro (ENCE) de eficiência energética Categoria A ou superior, Tipo: Vertical *** Frigobar *** Marcas de Referência: Eletrolux, LG, Samsung, Brastemp, Consul, Panasonic. Capacidade: 120 Litros ou Superior; Dimensões aprox. 49,6P x 49,6L x 88,5A centímetros; Tensão Alimentação: 127 V ou Bivolt opcional Cor: Branca Características Adicionais: Congelador, Partileiras, Compartimentos na Porta, Gaveta Na Parte Inferior, Etiqueta Imetro (ENCE) de eficiência energética Categoria A ou superior Marcas de Referência: Eletrolux, LG, Samsung, Brastemp, Consul, Panasonic, Atlas Dako, Itatiaia ***Fogão Gás ***Marcas de Referência: Eletrolux, LG, Samsung, Brastemp, Consul, Panasonic, Atlas Dako, Itatiaia Material: Mesa: Aço Inox e Tampa de Vidro Temperado Aplicação: Doméstica de Piso Tipo Fogão: Convencional a Gás GLP (Gás de Botijão) Quantidade Bocas: 4 UN Normas Técnicas: Inmetro Características Adicionais: Forno com Isolamento Térmico, Acendimento elétrico Automático, Etiqueta Imetro (ENCE) de eficiência energética Categoria A ou superior. Dimensões: Altura: 90cm; Largura: 50cm; Profundidade: 60cm ou Superiores Voltagem: 127 V ou Bivolt opcional Cor: Branca

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Entrega: 45 (Quarenta e cinco) dias, contados da comunicação da emissão da Nota de Empenho à contratada (Item 5.1.). Endereço: Edifício sede da Subseção Judiciária de Sete Lagoas, Rua Santos Dumont, nº 140, Centro, Sete Lagoas, Cep: 35.700-284 /MG 1.7.4 Todos os aparelhos da mesma categoria ou especificação (refrigerador, frigobar e fogão) fornecidos pelo contratado devem ser da mesma marca, modelo, capacidade e potência visando atender a necessidade de padronização e compatibilidade técnica desejada pela contratante. Esclarecemos: todos os 02 (dois) refrigeradores e todos os 06 (seis) frigobares devem ser idênticos entre si quanto a marca, modelo, capacidade, pontêcia, cor e todos os demais itens que os caracterizam. 1.7.5 As propostas apresentadas deverão contemplar a totalidade dos 03 (três) itens solicitados e compor o valor total da contratação, não sendo aceitas propostas que constam somente itens parciais. 1,7.6 Todos os fornecedores interessados devem apresentar juntamente com sua proposta o catálogo, folder ou a ficha técnica detalhada elaborada pelo fabricante dos aparelhos ofertados visando possibilitar por parte da demandante a verificação do pleno atendimento às especificações técnicas indicadas na demanda. Da tecnologia dos Equipamentos 4.5 Os equipamentos devem possuir tecnologia atualizada com alto desempenho em eficiência energético certificado pelo Imetro (Etiqueta Nacional de Conservação de Energia - ENCE) no mínimo da Categoria A ou superior. 4.7 Os equipamentos devem ser de fabricação nacional e a fabricante deve possuir ampla rede de assistência técnica nacional e ampla disponibilidade de peças de reposição. Veja item: 5. MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO Condições de Entrega

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.