InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do curso PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS - LEGISLAÇÃO E CÁLCULOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - ATUALIZADO COM A EC 103/2019 E A NOVA PORTARIA MTP 1.467/2022, conforme Termo de Referência
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO/MG
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP00508903000188-1-001943/2024Processo0010223-25.2024.4.06.8000ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/08/2024, 15:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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