InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 04 (quatro) vagas, visando à inscrição de servidoras da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/MG, lotadas no Serviço de Gestão de Pessoas– SEGEPE/MG em 01 (um) curso a ser realizado 100% (cem por cento) online conforme a seguir: A Folha de Pagamento do SIAPE/SIAPECAD aplicada às aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social.

MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MG

Valor estimadoR$ 7.680,00
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Dados da publicação

Compra33Controle PNCP00394544000185-1-001384/2025Processo25003000799202500ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2025, 15:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Conforme Termo de Referência/Projeto Básico constante do processo: 25003.000799/2025-00, parte integrante e indissociável do processo.