DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição emergencial de óleo diesel para abastecimento dos geradores instalados na sede da SJRS em Porto Alegre, em função da enchente ocorrida no Estado do Rio Grande do Sul em maio de 2024, que devastou grande parte do território gaúcho, incluindo o município de Porto Alegre.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA_- RS
Dados da publicação
Compra96Controle PNCP00508903000188-1-001946/2024Processo0000058-77.2024.4.04.0001ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA_- RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/08/2024, 17:55
Contexto da contratação
MP nº 1.221/2024, art. 2º, I (Calamidade pública) · MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.221, DE 17 DE MAIO DE 2024. Dispensa de Licitação: aquisição de bens, a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, observado o disposto no Capítulo III.