DispensaDivulgada no PNCP
CD TRT4 n. 81/2025 - SA-02/2024 - Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao abastecimento interno, conforme demanda previamente identificada. Os itens adquiridos incluem chás, biscoitos doces e salgados, café, adoçante, guardanapos e filtros de papel.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
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Compra86Controle PNCP00509968000148-1-000728/2025Processo1053/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAOLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/03/2025, 12:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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