DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO, O FORNECIMENTO, O TRANSPORTE E A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) LETREIROS DE IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL EXTERNA DA JUSTIÇA FEDERAL, DESTINADOS ÀS SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS DE LARANJAL DO JARI E DE OIAPOQUE/AP. CONTRATACAO DIRETA POR DISPENSA DE LICITACAO (ART. 75, II, DA LEI 14.133/2021). CONTRATADA: ARTHUR DAVID RAMOS COSTA, CNPJ 67.022.344/0001-72. VALOR TOTAL: R$ 14.080,00.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AP
Dados da publicação
Compra29Controle PNCP00508903000188-1-001953/2026Processo0001969-24.2026.4.01.8003ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/APLocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 08:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.