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DispensaDivulgada no PNCP

Selecionar Associações e/ou Cooperativas de catadores de materiais reciclável

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AM

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra116Controle PNCP00508903000188-1-001960/2026Processo0000804-42.2026.4.01.8002ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AMLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 14:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  1. Habilitação de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, devidamente constituídas e em funcionamento regular, para a realização da coleta, triagem, transporte e destinação ambientalmente adequada dos resíduos recicláveis gerados nas dependências do Hospital Universitário Getúlio Vargas, da Universidade Federal do Amazonas (HUGV-Ufam).EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH13 · Manaus/AM · Credenciamento · 26/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “associacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Manaus/AM. A lista foi completada com outras cidades de AM.