DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de consumo, caixas de arquivo reforçada, revestida de PVC, para utilização no arquivamento de processos de guarda permanente do Arquivo Judicial, Anexo do Prédio Sede da Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará, com garantia, não inferior a 1 ano.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PA
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Compra65Controle PNCP00508903000188-1-001958/2026Processo0007976-11.2026.4.01.8010ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PALocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2026, 13:54Abertura07/10/2026, 14:03Encerramento13/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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