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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviço para capacitação de agentes públicos para a área contábil, em especial para o 2º Curso sobre o empenho e suas peculiaridades, conformidades de Registro de Gestão e Contábil, a ser realizado no período de 19/10/2026 a 23/10/2026, com carga horária de 24 horas, na modalidade a distância síncrona, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BA

Valor estimadoR$ 2.500,00
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Dados da publicação

Compra134Controle PNCP00508903000188-1-001974/2026Processo0011760-14.2026.4.01.8004ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 11:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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