04 (quatro) vagas para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL COM ENFOQUE NA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E NO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO, com carga horária de 360 horas, promovido pela Escola Superior da Magistratura Federal mantida pela Associação do Juízes Federais do Estado de Santa Catarina – AJUFESC, em convênio com a Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SC
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Seção Judiciária de Santa Catarina Justiça Federal EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 P.A. 0002387-78.2026.4.04.8002. ESPÉCIE: Contrato n.º 36/2026. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA – AJUFESC, CNPJ 01.993.909/0001-50. OBJETO: 04 (quatro) vagas para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL COM ENFOQUE NA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E NO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO, com carga horária de 360 horas, promovido pela Escola Superior da Magistratura Federal mantida pela Associação do Juízes Federais do Estado de Santa Catarina – AJUFESC, em convênio com a Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. BASE LEGAL: art. 74, III, f, da Lei 14.133/21. CLASS. ORÇ.: PT 168360, ED 339039, NE 2026NE000602 de 28/08/2026. VALOR TOTAL: R$ 24.030,00. VIG.: 06/10/2026 a 13/01/2028. ASS: 06/10/2026, Jairo Gilberto Schäfer, Juiz Federal Diretor do Foro.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.