Contratação de empresa para aquisição água mineral 20 litros, sob demanda, para a Subseção Judiciária de Floriano - PI, localizada na Rua Fernando Drumond, nº 881- Centro - Floriano - PI - CEP: 64.800-072, quanto ao consumo de água potável, nas quantidades, especificações e condições estabelecidas no Aviso de Dispensa bem como Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Água mineral natural, potável e sem gás, acondicionada em vasilhame plástico retornável de 20 litros, com PH de 4,30 a 7,0; contendo a identificação do produto e marca do fabricante na embalagem, bem como prazo de validade e que cumpra todas as exigências legais. Fornecimento sob demanda da SESAP FLO-PI, localizada na Rua Fernando Drumond, nº 881- Centro - Floriano - PI - CEP: 64.800-072. Obs1.: Não é permitida a Subcontratação.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.