Contratação de solução Red Hat de orquestração e gerenciamento de contêineres, na modalidade subscrição, com prestação de serviços de instalação, configuração, migração, suporte técnico e treinamento, destinada ao atendimento da demanda prevista no item 15 do PCA CJF 2026, conforme Documento de Oficialização da Demanda – DOD (0749903).

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Contratação oriunda do Pregão Eletrônico 90020/2026. Publicada como inexigibilidade apenas para fins de atendimento ao disposto no artigo 94, inciso I, da Lei 14.133/2021, tendo em vista que não foi possível realizar a publicação em razão de os Contratos.gov.br e Publicador de Contratos do Compras.gov.br apresentaram mensagens informando que a UASG 090026 (Secretaria/CJF) não está vinculada à compra e não consta como parte envolvida na ata.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.