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DispensaDivulgada no PNCP

Fornecimento de almoço completo em buffet para até 25 pessoas em 22/10/2026, no Encontro de Diretores de Secretaria de Vara e de Núcleos Administrativos da SJAP 2026. Dispensa de licitação (art. 75, II, Lei 14.133/2021). Contratada AUGUSTO HEULER LOUREIRO FRAZAO LTDA, CNPJ 24.711.791/0001-26, valor R$ 2.250,00.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AP

Valor estimadoR$ 2.250,00
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Dados da publicação

Compra34Controle PNCP00508903000188-1-002077/2026Processo0002329-56.2026.4.01.8003ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/APLocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 10:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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