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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços por demanda hoteleira para atender acomodação de Jurados e Oficiais de Justiça em face da Reunião do Tribunal do Júri da Vara Única da Subseção Judiciária de Ilhéus que será marcada para os dias 03/12/2025, com previsão de duração para 03 dias.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BA

Valor estimadoR$ 7.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra65Controle PNCP00508903000188-1-002762/2024Processo0010506-74.2024.4.01.8004ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/10/2024, 07:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6911-7/02Atividades auxiliares da justiça

  1. Fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões devidamente higienizados, fabricados em embalagem de polipropileno transparente, com tampa de pressão e lacre, e capacidade para 20 (vinte) litros, visando atender as exigências à Promotoria de Justiça de Candeias, pelo período de 12 meses.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA161 · SALVADOR/BA · Dispensa · 15/08/2025
  2. Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça Regional de Juazeiro, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância, pelo período de 12 meses.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA160 · SALVADOR/BA · Dispensa · 15/08/2025
  3. Camisa polo, manga curta com punho, em tecido piquet misto, 40% algodão e 60% poliester, na cor cinza claro, gola polo com tecido canelado, com a logomarca o TJ do lado esquerdo e a logomarca nas cores representadas padrão do Tribunal de Justiça com ? impressão na altura de 9,0cm x 5,0cm de largura. Abaixo o símbolo do TJ deverá conter a unidade. Nas costas de todas as camisas deverá ter a inscrição centralizada com a impressão AGENTE DE PROTEÇÃO VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE na cor preta.BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA33 · SALVADOR/BA · Dispensa · 14/08/2025
  4. Prestação de serviço de engenharia de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização da Promotoria de Justiça Regional de Feira de Santana, conforme condições estabelecidas neste aviso e seus anexos.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA90041 · SALVADOR/BA · Dispensa · 12/08/2025
  5. Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça Criminal de Ilhéus, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância, pelo período de meses.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA159 · SALVADOR/BA · Dispensa · 11/08/2025
  6. Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça Regional de Bom de Lapa, 24 (vinte e quatro horas) , 07 (sete) dias por semana, mediante comodato de equipamentos de vigilância, pelo período de 12 meses.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA158 · SALVADOR/BA · Dispensa · 11/08/2025
  7. Locação de Serviço de tradução simultânea para os palestrantes internacionais (Harvard Law School), nos dias 09,10,11 de junho de 2025 ( das 8:00 às 19:00), para o Encontro Anual de Soluções Fundiárias, que ocorrerá no Auditório Olny Silva (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia).BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA29 · SALVADOR/BA · Dispensa · 07/08/2025
  8. Fornecimento contínuo estimado de 720 garrafões de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões devidamente higienizados, fabricados em embalagem de polipropileno transparente, com tampa de pressão e lacre, e capacidade para 20 (vinte) litros, para atender a necessidade da sede da Promotoria de Justiça Regional de Porto Seguro, pelo período de 12 (doze) mesesMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA155 · SALVADOR/BA · Dispensa · 05/08/2025
  9. Prestação de serviço de produção de áudio e vídeo com gravação, edição, finalização e transmissão ao vivo da solenidade de posse dos Promotores de Justiça Substitutos do Ministério Público do Estado da Bahia, a ser realizada em 08/08/2025, às 16hMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA154 · SALVADOR/BA · Dispensa · 04/08/2025
  10. Prestação de serviços de Engenharia de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização da Promotoria de Justiça Regional de Feira de Santana, conforme aviso de contratação e seus anexos.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA90036 · SALVADOR/BA · Dispensa · 04/08/2025
Afinidade estimada pelos termos “justica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.