GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de Engenharia de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização da Promotoria de Justiça Regional de Feira de Santana, conforme aviso de contratação e seus anexos.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 116.689,14
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90036Controle PNCP04142491000166-1-000209/2025Processo0002204/2025-81ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/08/2025, 14:46Abertura04/08/2025, 14:46Encerramento11/08/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

O objeto tem valor dentro dos limites estabelecidos no inciso I do art. 75 da Lei 14.133/2021.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA.

  1. Aquisição de Aeronave Remotamente pilotada, conforme edital e anexos143 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. Prestação de serviços de recarga de extintores da Promotoria Regional de Camaçari, Promotoria de Justiça de Dias D’Ávila, Promotoria de Justiça de Catú, Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas e Promotoria de Justiça de Mata de São João.174 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
  3. Prestação de serviços de limpeza de fossa – Coleta de efluentes por sucção em 05 fossas sépticas com volume total de 9.550 litros da Promotoria de Justiça Regional de Vitória da Conquista171 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
  4. Prestação de serviços de assinatura anual da plataforma de biblioteca digital Minha Biblioteca, compreendendo o catálogo do produto MB Jurídica, com disponibilização de 1.500 (mil e quinhentos) acessos/licenças individuais, destinados aos membros, servidores e demais integrantes do Ministério Público do Estado da Bahia – MPBA, por meio de acesso remoto173 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 13/08/2026
  5. Aquisição de impressoras para cartões em PVC e insumos, conforme condições estabelecidas no aviso de contratação e seus anexos168 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
  6. Aquisição de um andaime fachadeiro com 4,00 m de altura e 6,00 m de comprimento, composto por peças verticais de 1,00 m de altura e 1,00 m de largura.172 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
  7. Prestação de serviços de jardinagem junto à sede da Promotoria Regional de Senhor do Bonfim, pelo período de 12 meses170 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
  8. Prestação de serviço, como instrutora, da professora Sofia Orberg Temer, para ministrar aula sobre “Intervenção de Terceiros no Processo Estrutural”, que faz parte do Curso Metodologia e Prática do Processo Estrutural, no dia 18 de agosto de 2026, na cidade de Salvador/Ba169 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 12/08/2026
  9. Inscrição de um integrante da Unidade de Projetos Institucionais e Captação de Recursos da Coordenadoria de Gestão Estratégica (CGE) do Ministério Público do Estado da Bahia no encontro "Agile Trends São Paulo 2026"167 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 10/08/2026
  10. Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça de Dias D´Avila, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância, pelo período de 12 (doze) meses165 · Salvador/BA · Dispensa · 10/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 4322-3/02Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração

  1. Contratação de 17 (dezessete) licenças anuais de acesso à plataforma de cursos online da empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A, que adota o nome fantasia ALURA, no período de 20/12/2025 a 20/12/2026.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL144 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 05/01/2026
  2. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e recursos tecnológicos, além da instalação de sistemas integrados de áudio e vídeo, visando à adequação da infraestrutura física da nova sede do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região do Estado da Bahia – CREF13/BA.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 13 REGIAO- CREF13/BA90005 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 05/01/2026
  3. Contratação de instituição brasileira com a finalidade estatutária de apoiar, captar e executar atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira ao projeto de “Elaboração de requisitos e recomendações para subsidiar o acesso e compartilhamento de dados dos sistemas nacionais de informação do Ministério da Saúde”, conforme projeto básico e memória de cálculo apensos ao processo.FUNDACAO OSWALDO CRUZ154 · SALVADOR/BA · Dispensa · 19/12/2025
  4. Contratação de serviços de outsourcing, incluindo locação, instalação, transporte (inclusive vertical), manutenção preventiva e corretiva e reposição de insumos (inclusive baterias) e descarte de baterias, de sistemas de fornecimento ininterrupto de energia (Nobreaks), para a Procuradoria da República na Bahia em Salvador (PR/BA) e para as Procuradorias da República nos Municípios (PRMs) de Barreiras, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Jequié e Vitória da Conquista.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO11 · SALVADOR/BA · Dispensa · 17/12/2025
  5. Contratação de serviços de outsourcing, incluindo locação, instalação, transporte (inclusive vertical), manutenção preventiva e corretiva e reposição de insumos (inclusive baterias) e descarte de baterias, de sistemas de fornecimento ininterrupto de energia (Nobreaks), para a Procuradoria da República na Bahia em Salvador (PR/BA) e para as Procuradorias da República nos Municípios (PRMs) de Barreiras, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Jequié e Vitória da Conquista.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO1 · SALVADOR/BA · Dispensa · 17/12/2025
  6. Aquisição de reagentes para pesquisa científica em atendimento às necessidades do Programa de Pós-Graduação em Processos Interativos dos Órgãos e Sistemas (PPgPIOS) da Universidade Federal da Bahia. A aquisição dos reagentes são fundamentais para as produções do Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular (LABIMUNO/UFBA).UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA378 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 16/12/2025
  7. Contratação de serviço de manutenção de aparelhos Scanner Raio-X e Pórtico detector de metal com a empresa detentora de exclusividade VMI Sistemas de Segurança LTDA para a Coordenadoria de Polícia Judicial do TRT5TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO188 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 11/12/2025
  8. Contratação de serviços de outsourcing, incluindo locação, instalação, transporte (inclusive vertical), manutenção preventiva e corretiva e reposição de insumos (inclusive baterias) e descarte de baterias, de sistemas de fornecimento ininterrupto de energia (Nobreaks), para o edifício-sede da Procuradoria da República na Bahia em Salvador e para as Procuradorias da República nos Municípios de Barreiras, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Jequié e Vitória da Conquista.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO10 · SALVADOR/BA · Dispensa · 05/12/2025
  9. CÂMERA DE VIDEOCONFERÊNCIA INTEGRADA EQUIPADA COM TECNOLOGIA BLUETOOTH, CONTROLE REMOTO, MICROFONES E AUTO FALANTES. PARA USO EM GRANDES SALAS E REUNIÕES ACIMA DE 10 PARTICIPANTES. CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: CAMPO DE VISÃO DE 120°, RESOLUÇÃO 4K, ZOOM DE 5X EPTZ, ÁUDIO FULL- DUPLEX, 90DB @ 0,5M, 100HZ 20KHZ FREQUÊNCIA DE RESPOSTA, TECNOLOGIAS ACOUSTIC CLARITY (FULL DUPLEX), NOISE BLOCK, ACOUSTIC FENCE, CANCELAMENTO DE ECO, COMPATÍVEL COM SISTEMAS OPERACIONAIS: WINDOWS 7, 8.1, MACos 10 OU SUPERIOR.BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO9 · SALVADOR/BA · Dispensa · 04/12/2025
  10. A solução a ser contratada deverá permitir a triagem, classificação e análise de processos, aplicar critérios jurídicos e operacionais definidos pela PGMS (como data da última movimentação, existência de citação válida, tentativas de penhora e resultados das diligências), emitir alertas em casos de incerteza e possibilitar a integração com sistemas legados, observando os padrões de segurança da informação e a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.MUNICIPIO DE SALVADOR14 · SALVADOR/BA · Dispensa · 01/12/2025
Afinidade estimada pelos termos “sistemas, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.