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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de JARDINAGEM para a Subseção Judiciária de BLUMENAU (prédio do Arquivo Judicial).

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SC

Valor estimadoR$ 9.125,00
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Dados da publicação

Compra24Controle PNCP00508903000188-1-003051/2024Processo0000096-76.2024.4.04.8002ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SCLocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/11/2024, 16:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 P.A.: 0000096-76.2024.4.04.8002. ESPÉCIE: Contrato n.º 56/2024. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: JAIR ODORIZZI 97010499934, CNPJ 48.725.610/0001-89. OBJETO: Serviços de jardinagem para a Subseção Judiciária de Blumenau. BASE LEGAL: Comunicado de Dispensa de Licitação 05/2024, Lei 14.133/21, notadamente art. 75, II, §3º. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE 2024NE000654 de 05/11/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 9.125,00. VIG.: de 22/11/2024 até 21/05/2027. ASS: 22/11/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.

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