DispensaDivulgada no PNCP
Contratação justifica-se pela necessidade de impressão de 04 (quatro) revistas institucionais, sendo 02 (duas) unidades do modelo estadual e 02 (duas) unidades do modelo federal, conforme arquivos anexados ao processo, destinada à OBM de Fraiburgo.
MUNICIPIO DE FRAIBURGO · GABINETE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FRAIBURGO
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CompraPDE 107Controle PNCP82947979000174-1-000208/2026Processo203/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FRAIBURGOCNPJ do órgão82947979000174Unidade compradoraGABINETE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FRAIBURGOLocalFraiburgo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 08:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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