DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de móveis planejados e confeccionados sob medida, incluindo fabricação, fornecimento de materiais e ferragens, transporte, entrega, montagem e instalação, destinados à organização, acondicionamento e armazenamento de acervos, documentos, arquivos administrativos e materiais de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de Rio das Antas/SC, conforme dimensões, características e especificações a serem estabelecidas no Termo de Referência.
CAMARA DE VEREADORES DE RIO DAS ANTAS · Camara de Vereadores de Rio das Antas
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CompraPRD 33Controle PNCP24893649000147-1-000042/2026Processo45/2026ÓrgãoCAMARA DE VEREADORES DE RIO DAS ANTASCNPJ do órgão24893649000147Unidade compradoraCamara de Vereadores de Rio das AntasLocalRio das Antas/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 09:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação da empresa IPM Sistemas para prestação de serviço extra técnico remoto especializado no conjunto Recursos Humanos, módulo Folha de Pagamento, utilizado pela Câmara Municipal de Rio das Antas/SC, visando à configuração e parametrização do Plano de Saúde Assistencial, inclusão dos servidores que possuem relacionamento com a Previdência 03 - Contribuição ao FASM e respectivos dependentes, bem como realização de homologação técnica em base de testes e na base de produção, orientação quanto à utilização das configurações e acompanhamento da homologação, conforme orçamento apresentado, com previsão de 10 horas técnicas.PRI 15 · Rio das Antas/SC · Inexigibilidade · 11/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns, de natureza não continuada, destinados à instalação de 07 (sete) aparelhos de ar-condicionado já adquiridos e pertencentes à Câmara Municipal de Vereadores de Rio das Antas/SC, sendo 04 (quatro) aparelhos tipo cassete de 36.000 BTUs, 02 (dois) aparelhos tipo split de 12.000 BTUs e 01 (um) aparelho tipo split de 9.000 BTUs. A contratação compreenderá o fornecimento, pela futura contratada, de todos os materiais, mão de obra, ferramentas, equipamentos, transporte, deslocamento e demais componentes necessários à completa instalação e ao perfeito funcionamento dos aparelhos. Estão compreendidos no objeto, conforme aplicável a cada equipamento, os serviços de instalação das unidades evaporadoras e condensadoras, execução e/ou adequação de infraestrutura frigorígena, elétrica e de drenagem, fornecimento de tubulações, isolamentos, cabeamentos, suportes e elementos de fixação, instalação de quadro de distribuição e dispositivos de proteção, retirada dos equipamentos atualmente existentes nos locais de substituição, realização de vácuo, testes, regulagens e demais serviços indispensáveis à entrega dos equipamentos em pleno funcionamento. Os aparelhos de ar-condicionado serão fornecidos pela Câmara Municipal, não integrando a presente contratação a aquisição dos equipamentos.PDE 35 · Rio das Antas/SC · Dispensa · 10/09/2026
- Contratação da empresa CEAP BRASIL SOLUÇÕES EDUCACIONAIS PARA GESTÃO PÚBLICA LIMITADA, inscrita no CNPJ nº 46.415.417/0001-16, para fornecimento de 03 (três) inscrições no evento presencial "LEGIS IA - Edição Santa Catarina", a ser realizado no período de 25 a 28 de agosto de 2026, em Florianópolis/SC, com carga horária de 20 (vinte) horas, destinado à capacitação dos vereadores Luciana Aparecida Cordeiro Bodanese, Paloma Dias e Luis Antonio Bigarella, da Câmara Municipal de Rio das Antas/SC.PRI 13 · Rio das Antas/SC · Inexigibilidade · 21/08/2026
- Aquisição de 1 (um) suporte articulado metálico, confeccionado sob medida, destinado à instalação de TV LED de 80" no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Rio das Antas/SC, incluindo materiais necessários, transporte, fixação e instalação. O suporte deverá possuir estrutura compatível com o equipamento existente e sistema de articulação que possibilite movimentação e ajuste do posicionamento da televisão, conforme a necessidade de utilização do Plenário.PRD 34 · Rio das Antas/SC · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de escaneamento/digitalização, restauração, tratamento, adequação e padronização visual de fotografias ou documentos físicos institucionais, incluindo correção de desgastes, manchas, riscos, desbotamentos, nitidez, contraste, brilho e enquadramento, bem como inserção ou ajuste de nomes, cargos, períodos, datas, logomarcas e demais informações institucionais, com entrega dos arquivos digitais finais em alta resolução, aptos para posterior impressão, confecção de placas ou demais materiais físicos, conforme demanda da Câmara Municipal de Vereadores de Rio das Antas/SC.PRD 32 · Rio das Antas/SC · Dispensa · 06/07/2026
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- Contratação de empresa especializada para realização de palestra durante audiência pública, aberta à população e com transmissão pelos canais oficiais da Câmara Municipal, com o tema "O Poder Legislativo e o Controle Social no SUS", a ser ministrada pelo palestrante Norival Raulino da Silva, com duração aproximada de 3 horas, destinada a vereadores, assessores, conselheiros municipais de saúde, gestores públicos, comunidade em geral e demais interessados em políticas públicas de saúde, conforme condições e especificações a serem definidas no Termo de Referência.PRD 31 · Rio das Antas/SC · Dispensa · 30/06/2026
Segmento e localização
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- Aquisição de gêneros alimentícios e água mineral para atendimento das necessidades administrativas e institucionais da Câmara de Vereadores de Rio das Antas/SC, compreendendo água mineral com gás e café em pó torrado e moído, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Documento de Formalização de Demanda e nos demais documentos que instruirão o processo de contratação direta.CAMARA DE VEREADORES DE RIO DAS ANTASPRD 29 · Rio das Antas/SC · Dispensa · 16/06/2026
- Contratação de empresa especializada na elaboração de documentos técnicos para fins de Regularização de Cascalheiras localizadas no município de Rio das antas, onde contenham: Licenciamento ambiental - IMA: Estudos técnicos elaborado por equipe ambiental multidisciplinar, conforme listagem da Instrução normativa n° 07 e legislação ambiental vigente. Registro de extração - ANM - Estudos técnicos elaborado por equipe de Geologia. Conforme legislação da mineração vigente, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos.MUNICIPIO DE RIO DAS ANTASPRD 39 · Rio das Antas/SC · Dispensa · 15/04/2026
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- Contratação de empresa especializada para elaboração de novos documentos de Segurança e Saúde do Trabalho - Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), mediante levantamento técnico atualizado e in loco de toda a estrutura municipal, abrangendo unidades, ambientes, cargos, funções, atividades, processos de trabalho e grupos de trabalhadores, incluindo a realização das avaliações qualitativas e quantitativas tecnicamente necessárias e aplicáveis, bem como todas as atividades, análises e procedimentos necessários à elaboração e entrega dos documentos técnicos finais, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, incluindo a realização dos exames médicos ocupacionais previstos no PCMSO elaborado no âmbito da contratação, bem como, quando aplicável, a alimentação, atualização e/ou adequação dos sistemas e registros oficiais relacionados às informações de Segurança e Saúde do Trabalho.MUNICIPIO DE BARRA VELHAPCE 54 · Barra Velha/SC · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
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- Contratação de empresa especializada para execução da revitalização urbana e requalificação viária das Ruas Coronel Passos Maia e 27 de fevereiro, no Município de Xanxerê/SC, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, máquinas e todos os insumos necessários à completa execução da obra, em conformidade com os projetos executivos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, especificações técnicas e demais documentos que integram o edital.MUNICIPIO DE XANXEREPE 62 · Xanxerê/SC · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
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