DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição Aparelho de Pressão Positiva Contínua Automática na via aérea (CPAP), com umidificador aquecido integrado, faixa de pressão ajustável de 4 a 20 cmH2O, máscara nasal tipo DreamWear ou Mirage, ou equivalente para cumprimento da decisão judicial exarada pela Procuradoria-Regional da União da 1ª Região/AGU
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - DF
Dados da publicação
Compra34Controle PNCP00508903000188-1-003054/2025Processo. 0016096-92.2025.4.01.8005ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/12/2025, 15:07Abertura12/12/2025, 08:00Encerramento16/12/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Termo de Referencia
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