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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), abrangendo resíduos classificados nos subgrupos A1 e A4 e nos grupos B, D e E, gerados pela Base Avançada CMA na Ilha de Itamaracá/PE.

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE · COORDENAçAO GERAL DE FINANçAS/DF

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Dados da publicação

Compra81Controle PNCP08829974003886-1-000020/2026Processo02034.000004/2026-73ÓrgãoINSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADECNPJ do órgão08829974003886Unidade compradoraCOORDENAçAO GERAL DE FINANçAS/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/07/2026, 11:56Abertura24/07/2026, 08:00Encerramento29/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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