DispensaDivulgada no PNCP
Fiscalização dos serviços de retirada do Grupo Gerador e Subestação de Energia Elétrica, instalados sobre a laje de cobertura do Ed. Rio Negro - SJAM.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AM
Dados da publicação
Compra90100Controle PNCP00508903000188-1-003387/2024Processo41056520244018002ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AMLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/12/2024, 11:50Abertura30/12/2024, 11:50Encerramento06/01/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Art. 75º, Inciso I da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.